Este Termo de Uso ("Termo") estabelece as condições para a utilização do Software voluntário desenvolvido por Cuidado Psi em Rede("Software"), que proporciona uma plataforma de conexão entre terapeutas e pacientes para a contratação de serviços relacionados a atendimentos psicológicos.
Ao utilizar o Software, você (“Usuário”) concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso, que regem a relação entre você e os outros usuários, se responsabilizando integralmente por todo e qualquer ato praticado por você na utilização do Software e através dele. Se você não concordar com estes termos, não utilize o Software.
O Software oferece uma plataforma de conexão que permite às pacientes encontrar terapeutas para atendimentos psicoterápicos de emergência. O objetivo é facilitar a interface o contato de terapeutas voluntários e pessoas com necessidade de atendimento.
2.1 Para utilizar o Software, é necessário acesso à internet, através de navegador, em smartphone, tablet, notebook ou computador, utilizando login e senha.
2.2 É gratuito o cadastro do Usuário no Software.
2.3 O Software se reserva no direito de, a qualquer tempo, alterar, remover ou adicionar funcionalidade, na utilização da plataforma, bem como descontinuar os serviços do Software, de forma definitiva ou temporária, total ou parcialmente, sem qualquer prévia comunicação ao Usuário e sem que lhe seja devida qualquer indenização.
2.4 O Software se reserva no direito de utilizar os dados fornecidos pelo Usuário, de acordo com os termos da Política de Privacidade, para as finalidades nele previstas e de acordo com a lei vigente.
2.5 O Software utiliza serviços de terceiros para seu funcionamento, como serviço de hospedagem, ferramentas de pagamento, ferramentas de contato, ferramentas de localização geográfica, serviço de internet, não se responsabilizando, portanto, por eventuais falhas que possam ocorrer, suspensão ou interrupção de conexão, transmissões incompletas ou falhas, mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou Software do Usuário, quedas de energia, etc, eximindo-se de qualquer responsabilidade por tais fatos, alheios à sua vontade, ou por perdas, danos (diretos ou indiretos), lucros cessantes, etc. Esclarece que sempre que possível for, manterá o Usuário informado de qualquer falha ou instabilidade.
2.6 Durante a utilização, podem conter links para sites e aplicativos de terceiros que não pertencem ao Software, de forma que o Software não endossa, verifica, garante ou possui qualquer relação com esses sites ou aplicativos, não se responsabilizando pelo produto ou serviço ali disponibilizado ou seu conteúdo, veracidade, precisão, políticas práticas e opiniões ali expressas.
2.7 O Software não armazena informações de agenda, geolocalização, troca de contatos e contatos efetivados por mais de 48 horas.
2.8 O Software não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos Usuários cadastrados, tampouco pelas credenciais e formação acadêmica informadas pelo Usuário.
Ao utilizar o Software, o Usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas. Além disso, o Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades que ocorrerem sob sua conta, bem como por cumprir com a legislação em vigor.
3.1 O Usuário é o único responsável por todas as atividades associadas ao seu cadastro no Software, não podendo, em hipótese alguma, compartilhar seus dados de acesso com terceiros. Caso haja perda, extravio ou suspeita de utilização indevida da conta, o Software deve ser imediatamente informado, para suspender o acesso à conta e tomar as medidas cabíveis.
3.2 O Usuário declara que as informações pessoais e informadas no cadastro estão corretas, completas e são verdadeiras. O Software se reserva no direito de verificar, a qualquer momento, a veracidade das informações cadastradas e solicitar documentos, se julgar necessário.
3.3 Havendo cadastro duplicado, cadastro com informações falsas, desvio de finalidade, fraude, obtenção de benefício ou vantagem ilícita, ou não cumprimento das previsões deste Termo de Uso, o Software poderá interromper o acesso do Usuário, de forma definitiva, sem prévio aviso, bem como tomar as medidas cabíveis, inclusive judiciais.
3.4 É de inteira responsabilidade do Usuário (i) utilizar os equipamentos adequados para acesso ao Software, (ii) manter o ambiente de seus equipamentos de acesso ao Software seguros com antivirus e firewal, por exemplo, (iii) manter sistemas operacionais atualizados, para o correto funcionamento do Software, (iv) entre outras previstas neste Termo de Uso.
3.5 O Usuário aceita e concorda em inserir suas informações de agenda e compromissos no Software e mantê-las atualizadas e que sejam acessados por outros Usuários, para viabilizar a busca e contato entre os interessados.
3.6 O Usuário aceita e concorda em compartilhar sua geolocalização via GPS, em tempo real, quando ativar essa funcionalidade, durante o uso do software e que sejam acessados por outros Usuários, para viabilizar a busca e contato entre os interesados.
3.7 O Usuário aceita e concorda com que seus dados de contato, formação/escolaridade, experiências profissionais, histórico e localização cadastrados e avaliação, sejam acessados por outros Usuários, para viabilizar a busca e contato entre os interessados.
3.8 O Usuário terapeuta aceita e concorda com que seu número de registro junto CRP a que pertence o registro, sejam acessados por outros Usuários, para viabilizar a busca e contato entre os interessados, considerando que diversos atos terapêuticos somente podem ser praticados por psicólogos habilitados junto ao CRP, permitindo, assim, a consulta de sua regularização junto ao CRP.
O Software facilita o contato de serviços entre paciente e terapeutas. O Software não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados pelos Usuários cadastrados, tampouco pelas credenciais e formação acadêmica informada pelo Usuário.
5.1 Em caso de cancelamento de serviços, ou qualquer outra questão sobre a não prestação do serviço contratado, através do Software, entre os próprios Usuários, as políticas de cancelamento e reembolso serão regidas pelos termos acordados entre as partes envolvidas na contratação (Usuários), sem qualquer responsabilidade do Software sobre o quanto acordado entre elos e suas consequências.
5.2 O cancelamento do cadastro ou assinatura no Software, pode ser realizado a qualquer momento, sendo esse ato a manifesta vontade de não mais se beneficiar dos serviços do Software. Com isso, o Usuário fica ciente de que suas informações pessoais e outras inseridas no Software, serão arquivadas e o acesso ao Software e as informações contidas em seu acesso, serão encerrados.
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Software são de propriedade exclusiva do próprio Software. O Usuário concorda em não copiar, modificar, distribuir, vender ou explorar comercialmente o Software sem autorização prévia por escrito da Empresa. Para utilização do Software, é concedida licença limitada, temporária, não exclusiva e não transferível para o Usuário, desde que o Usuário cumpra com o quanto previsto neste Termo de Uso.
O Software se reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão efetivas após a publicação dos Termos revisados no Software. O uso contínuo do Software após tais alterações constitui aceitação dos novos Termos de Uso.
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o Usuário e o Software em relação ao uso do Software e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos relacionados a este assunto. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado de São Paulo - Brasil, sem consideração a seus princípios de conflitos de leis. Ao utilizar o Software, você reconhece que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco: cuidadopsiemrede@gmail.com